Blog do vereador Ivan Duarte PT

Seminário sobre Crise Ambiental e Social

2010-04-27T06:38:00.000-07:00

Chega de Violência e Extermínio de Jovens

2010-04-22T07:16:00.000-07:00

A Pastoral da Juventude promove hoje, às 16:30 horas na Câmara de Vereadores de Pelotas, uma audiência de Lançamento da Campanha Nacional Contra a Violência e Extermínio de Jovens.

Participe!

Boião, o vereador da alegria

2010-04-08T04:48:00.000-07:00

Pelos critérios do mundo dos sérios, talvez ele tenha sido um dos piores vereadores de Pelotas.
Problema deles... Foi eleito duas vezes. Por oito anos, o povo de nossa cidade teve um representante que trocava tudo pela alegria. Se tinha alguma coisa que ele tinha e irradiava, era alegria. Uma alegria pura, sincera, contagiante... Mais carisma e generosidade, e pronto! Lá vinham milhares de votos.

Foi um vereador diferente. Inacreditavelmente ingenuo. Absolutamente simples. Como se não tivesse compromisso com nada que não fosse provocar sorrisos e gargalhadas. Esquerda, direita, oposição, situação, autoridade, anônimo... ninguém ficava imune aos seus comentários sempre engraçados. E em qualquer lugar e momento, por mais solene que fosse.

O que, pra qualquer pessoa, era algo sério ou motivo de apreenção, pra ele era o início de uma piada, um chiste, um comentário que desembocava em muitas risadas.

Não tinha nenhuma postura. Pose? Não sabia o que era. Cuidados, pruridos, cálculos políticos... nada disso fazia parte de sua conduta. Vivia em outra frequência. Com certeza era mais feliz.

Sabia que era engraçado. Todos riam de tudo ou quase tudo que dizia. Ao contrário de envergonhar-se, lucrava com isto. Enchia os ambientes de descontração. Como aqueles palhaços de circo que não existem mais. E que todos gostávamos tanto.

Falava um português todo errado. Inventada palavras, confundia outras e não estava nem aí. Se a pronúncia exigisse um poquinho de articulação... era um desastre. Risadas Geral. "Por unanimidade", por exemplo, virada "por umanidade" ou, "por umidade". Ele ria junto. E remendava: -Por todos!

Achava graça de quem "fala difícel", e referia-se aos advogados como "os datavênia". As vezes anunciava que estava com sono e, na primeira fila, não escondia nem do palestrante, que iria tirar um ronco. Colocava um óculos rayban e roncava mesmo.

Não foi um grande vereador. Faltou seriedade. Faltaram projetos. Tudo de lugar à alegria. Se bem, que alguns, que sejam até carrancudos se, pelo menos, forem honestos. Esta, aliás, outra marca dele: honestidade.

Vou lembrar sempre com carinho e admiração. Como ele, ninguém infrentou o câncer até o fim com piadas, fazendo amigos e espalhando alegria. Valeu, Boião.

A ecologia do desenvolvimento

2010-03-29T13:14:00.000-07:00

Como visão de mundo orgânica ao capitalismo, o liberalismo tem limites insuperáveis para ir à raiz do impasse ecológico.
A valorização do capital pressiona à mais ampla mercantilização de bens e serviços; a mercantilização cria incessantemente padrões artificiais e predatórios de consumo, ao mesmo tempo em que a busca do lucro incentiva tecnologias agressivas ao meio-ambiente; a crença nas virtudes do mercado cria limites à regulação institucional dessas potências destrutivas inscritas na dinâmica do capitalismo; valores do egoísmo, da concorrência e da dominação minam uma cultura solidária, fraterna e democrática receptiva a um novo paradigma ecológico.
É na crítica às potências destrutivas do liberalismo e de seu paradigma que o maior economista brasileiro, Celso Furtado, construiu o seu conceito de desenvolvimento.
Revisitar essa obra é um caminho necessário para contribuir para superar as antinomias entre desenvolvimento e ecologia e vincular o desafio de superação da miséria ao desafio ambiental.
O mito do desenvolvimento econômico, de Celso Furtado, é um livro de exílio, escrito na Universidade de Cambridge em 1973 e editado no Brasil no ano seguinte.
Ele traz no centro do seu argumento a denúncia da insustentabilidade ambiental do ciclo de crescimento desatado pelo regime militar.
O pensador brasileiro havia lido, então, o estudo de um grupo de economistas do Massachussets Institute of Thecnology (MIT), chamado “Os limites do crescimento”, no qual se perguntavam o que aconteceria se os padrões de consumo dos países ricos fossem universalizados e reproduzidos em escala global.
A resposta dos economistas é que a poluição do meio-ambiente e a pressão sobre os recursos naturais não-renováveis seriam de tal monta que levaria a um verdadeiro colapso da civilização. O que faz Celso Furtado é integrar essa previsão ao seu conceito de subdesenvolvimento, de dependência tecnológica e mimetismo cultural, afirmando que a dinâmica do capitalismo leva à concentração de renda e da riqueza e não à universalização dos padrões de consumo.
Mas integrava esse limite civilizacional do paradigma de produção e consumo dominante para uma crítica de raiz do novo modelo de crescimento vertiginoso assistido pelo Brasil de 1970 a 1973, com o PIB sempre aumentado a mais de 10 % ao ano.Furtado denunciava o padrão de um crescimento chamado à época de “milagre econômico”, que provaria não ter bases históricas sólidas.
Chamava, então, de mito essa visão de futuro que assimilava irreflexivamente desenvolvimento a progresso e progresso ao simples crescimento econômico.
Faz as perguntas fundamentais: “Por que ignorar, na medição do PIB, o custo para a coletividade da destruição dos recursos naturais não renováveis, e o dos solos e florestas (dificilmente mensuráveis)? Por que ignorar a poluição das águas e a destruição total dos peixes nos rios em que as usinas despejam seus resíduos?”.

Armadilhas

O argumento de Furtado é que o crescimento baseado na concentração da renda e no mimetismo de consumo dos países ricos leva a uma artificial diversificação das mercadorias, conduz à produção preferencial de bens de curta duração, produz, em escala ampliada, desperdício, além de não incorporar o custo ecológico.
Ele denuncia a destruição da natureza e das culturas arcaicas ou tradicionais que perecem ou são destruídas em função da homogeneização dos padrões culturais.
É assim que conclui seu livro fundador da consciência ecológica econômica brasileira: “Sabemos agora de forma irrefutável que as economias da periferia nunca serão desenvolvidas, no sentido de similares às economias que formam o atual centro do sistema capitalista.
Mas, como negar que essa idéia tem sido de grande utilidade para mobilizar os povos da periferia e levá-los a aceitar enormes sacrifícios, para legitimar a destruição de formas de culturas arcaicas, para explicar e fazer compreender a necessidade de destruir o meio físico, para justificar formas de dependência que reforçam o caráter predatório do sistema produtivo?”.
O grande desafio seria o de definir grandes metas sociais e transformar o modelo econômico na direção dessas metas.
Pensando desde a década de cinqüenta o tema do subdesenvolvimento, a partir da crítica ao desenvolvimento desigual do capitalismo, criando um sistema centro-periferia, e ao pensamento econômico convencional, que pensava a superação do atraso na periferia como uma repetição de estratégias de mercado supostamente verificadas no centro, Celso Furtado aliou ao estruturalismo de suas análises uma perspectiva histórica ampla dos acontecimentos.
Esse método histórico-estrutural, apto a pensar o movimento das estruturas e o deslocamento de padrões históricos, permitiu que ele escrevesse o clássico Formação da economia brasileira, enriquecendo a narrativa dos grandes pensadores do país.
Essa primeira vitória sobre o reducionismo econômico lhe permitiu analisar que o subdesenvolvimento constituía uma produção histórica de uma economia periférica, heterônoma, marcada pela irracionalidade dos meios e dos fins.
Dependência, exclusão, carecimento de verdadeiras instituições republicanas, mimetismo cultural e predação do meio físico vinham juntos.
A economia nordestina, formula Furtado, ocupa irracionalmente o agreste e preda na monocultura canavieira as terras férteis.
Um plano de desenvolvimento regional deveria permitir formas mais racionais de ocupação, de produção nas terras férteis, de incentivo seletivo à industrialização, de superação dos padrões coronelísticos de dominação, de distribuição de renda e de irrigação dos solos áridos com frutos democraticamente distribuídos.
Desenvolvimento e cultura, o ensaio dos economistas Oscar Burgueño e Octavio Rodriguez, “Desenvolvimento e cultura”, editado em A grande esperança em Celso Furtado (São Paulo: Editora 34, 2001), nos fala de uma segunda vitória contra o reducionismo econômico, já presente desde as origens no pensamento furtadiano, mas que viria a se desenvolver mais plenamente em suas obras dos anos 1978 e 1984, respectivamente.
Criatividade e dependência na civilização industrial e Cultura e desenvolvimento em época de crise. Trata-se de pensar o próprio paradigma do desenvolvimento à luz da cultura, dos paradigmas culturais que informam as racionalidades e os valores.
Furtado identifica dois processos de criatividade humana: o primeiro diz respeito à técnica e o segundo, aos valores que homens e mulheres adicionam ao seu patrimônio existencial.
Este último é definido como um conjunto criativo capaz de ajudar homens e mulheres a se aprofundar em seu autoconhecimento, através de atividades como a reflexão filosófica, a meditação mística, a criação artística e a investigação científica.
Assim, o enriquecimento dessa cultura não-material seria um dos aspectos-chave do desenvolvimento.
É por essa superação radical do economicismo que se funda a ecologia do desenvolvimento em Celso Furtado, e ganha corpo, na raiz mesma do seu pensamento, a crítica da “ideologia do progresso-acumulação”.

Autor: Juarez Guimarães

Dia Mundial da Agua

2010-03-23T14:12:00.000-07:00

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992.

O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.
Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido?

A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo).

E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem.

Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial.

Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” .

Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Mas como devemos comemorar esta importante data?

Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural.

Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

Declaração Universal dos Direitos da Água
Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Colégio São José celebra seu Centenário

2010-03-22T05:44:00.000-07:00

A Câmara Municipal de Pelotas prestou Homenagem dia (19) atendendo proposição do Vereador Ivan Duarte. A Sessão Especial em Homenagem ao Centenário do Colégio São José ocorreu no Plenário da Casa Legislativa.
" Comemorar o Centenário de fundação do Colégio São José é homenagear as gerações de alunos que passaram pelo educandário, funcionários e irmãs que contribuíram para inserir a instituição na sociedade pelotense. Um educandário voltado para uma educação que leva ao bem comum"; destacou Ivan Duarte.
A diretora do Colégio, Irmã Anita Pastore, conta que muitas irmãs chegaram aqui ainda jovens, tiveram a oportunidade de se formar e contribuir para o funcionamento do colégio, bem como ampliar suas fronteiras e se aproximar dos pelotenses.
O colégio São José foi apoio para a comunidade e para a congregação.
A Sessão contou com a presença da Presidente Associação Literária e Caritativa São José - Irmã Emília Sonda, da Provincial da Congregação das Irmãs de São José - Irmã Gertrudes Salete Beal, bem como autoridades, professores e funcionários da instituição
Na oportunidade o Vereador Ivan Duarte fez a entrega de uma placa dem Homenagem a Diretora da Colégio
As festividades se estenderam com uma Missa na Catedral São Francisco de Paula, jantar no Touris Hotel e dia (20)sábado
a festa da família durante todo o dia.

2010-03-19T10:27:00.001-07:00

Nesta sexta-feira (19) atendendo á solicitação do vereador Ivan Duarte (PT), o Legislativo Pelotense realiza Sessão Solene, às 17h, no Plenário da Câmara, sito a Rua Marechal Deodoro 806, para homenagear os 100 Anos do Colégio São José.

Confirmadas as presenças da Ir. Gertrudes Salete Beal - Provincial da Congregação das Irmã de São José e da Ir. Emília Sonda da Associação Caritativa e Literária de São José.

O educandário se destaca pela qualidade no ensino e também pelas mais variadas atividades extra curriculares que propõe a seus alunos.

A centenária instituição terá uma programação importante nesta data. Hoje dia (19), além da homenagem proposta pelo vereador, a direção da escola programou missa em ação de graças, na Catedral São Francisco de Paula, às 19h30 e jantar no Tourist Hotel, às 20:30.

A programação continua amanha com a Festa da Família, apartir das 10h nas dependências do colégio com várias atividades.

Homenagem Póstuma a Dra. Zilda Arns

2010-03-16T18:21:00.000-07:00

No dia 15 de março com início às 10hs no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas o Vereador Ivan Duarte – PT, realizou uma Sessão Especial de Homenagem Póstuma a Dra. Zilda Arns Neumamm que morreu no Terremoto que atingiu o Haiti , destacou que temos uma importante missão, dar continuidade ao legado deixado por Zilda Arns que não se cansou em ir ao encontro daqueles que mais precisam.
Sua história de vida foi pautada pela doação, missão e continuidade no trabalho junto as famílias, gestantes, crianças e idosos que vivem nas camadas mais pobres de nossa sociedade.
“ Essa mulher de fibra, coragem e doação que foi Dra. Zilda Arns deixou a todos nós um importante legado, dar continuidade ao seu trabalho, buscar mais pessoas para dar continuidade a missão da Pastoral da Criança.” Ela esteve em Pelotas no dia 27 de junho de 2002, cumpriu agenda no município, onde acompanha programas relacionados com as ações sociais de saúde, nutrição, educação e cidadania realizadas pelas comunidades da Pastoral da Criança em Pelotas. Participou de reunião com Bispo Diocesano, palestrou no Salão Nobre da Prefeitura, em seguida participou de uma Missa com as Lideranças da Pastoral da Criança de Pelotas, Rio Grande e Bagé no CTG Os Farapos, a tarde visitou a Casa de Acolhida a Mãe Gestante em Piratini, destacou o Vereador Ivan.
Estavam presentes na Sessão as Coordenadoras Diocesanas da Pastoral da Criança – Irmã Lúcia Lourdes Schneider e Dilamar Pereira Morales Coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa, Dr. Juraci César representante da Universidade Federal de Pelotas , parceira da Pastoral da Criança, Coordenações Paroquiais, Comunitárias e representantes da sociedade civil.
Na oportunidade o Vereador Ivan Duarte fez a entrega de uma Placa de Homenagem Póstuma a ser enviada a Coordenação Nacional da Pastoral da Criança destacando o brilhante trabalho realizado por Zilda Arns.

Contatos com a Coordenação da Pastoral da Criança em Pelotas
53 3228 7787
Esta obra precisa de você!

SOS Animais

2009-12-09T04:30:00.000-08:00

Nova mobilização pelos animais acontece hoje, quarta-feira, dia 09/12/2009, às 14h, no plenário da Câmara de Vereadores (Rua Mal. Deodoro, 806, entre Cassiano e Voluntários da Pátria).
Não será audiência pública, mas uma reunião para cobrar a prestação de contas do que foi feito até o momento e o que FALTA FAZER, já que o prazo concedido pelo Ministério Público para que a situação do atendimento aos animais fosse regularizada era 30/11/2009.
Quem puder comparecer, NÃO DEIXE DE IR, pois precisamos mostrar que CONTINUAREMOS MOBILIZADOS ATÉ VERMOS ATITUDES EFETIVAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO.
A reunião foi proposta pela SOS Animais, com apoio do Vereador Ivan Duarte.

Sua presença é muito importante!

CAVG RECEBE HOMENAGEM PELOS SEUS 85 ANOS

2008-10-19T14:55:00.000-07:00

Uma proposição, aprovada pela unanimidades dos parlamentares pelotenses, de autoria dos vereadores Ivan Duarte (PT) e Ademar Ornel (DEM), deu origem a sessão solene que prestou homenagem aos 85 anos de fundação do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça (CAVG), realizada na manhã de terça-feira (14), no plenário da Câmara Municipal.
Alunos, professores e corpo diretivo da escola de ensino médio e técnico, além de pró-reitores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) acompanharam a sessão. Uma placa de reconhecimento ao trabalho prestado foi entregue ao diretor da unidade, Hugo Stephan, que em seu discurso falou sobre a tarefa e o compromisso de educar com qualidade e seriedade.

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS ASSESSORIA DE IMPRENSA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATEU PREVIDÊNCIA SOCIAL

2008-06-23T15:06:00.000-07:00

O senador do Rio Grande do Sul, Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores, participou de audiência pública na tarde de quinta-feira (19), na Câmara Municipal. o evento foi proposto pelos vereadores Ivan Duarte (PT) e José Inácio Lopes de Jesus, o Zequinha (PDT), e o tema em pauta foi a previdência nos dias de hoje.
A reunião que começou às quatro e meia da tarde e só terminou perto das nove horas da noite, lotou o plenário com a presença de aposentados, pensionistas e membros dos principais sindicatos da cidade e da região. Paim falou sobre os Projetos de Lei (PL) 56 e 296, ambos de sua autoria, que versam sobre adequações na Previdência Social. Os PL's alteram o fator previdenciário para equiparar os benefícios da previdência com o salário mínimo. “É inadmissível que quele que ganha pouco, no momento em que se aposenta, tem o seu salário cortado pela metade, enquanto que aquele que ganha muito, ao se aposentar, ganha um salário integral”.
Paim tem percorrido todo o país, explicando a importância e pedindo apoio aos projetos. Ele esteve, também na quinta-feira, em Rio Grande, falando sobre o assunto.
A campanha nacional Preconceito e Discriminação Zero, cuja iniciativa busca uma sociedade mais justa e igualitária, rompendo as barreiras econômicas, raciais e de gênero, também foi discutida. O senador abordou os direitos que estão explícitos no Estatuto do Idoso e benefícios aos deficientes.
A advogada Ana Luiza Barcelos falou sobre a reforma previdenciária e o advogado Ricardo Petrucci explicou o sistema de previdência pública.
Satisfeito com a participação do público, que formulou perguntas ao senador, Ivan Duarte adiantou que um novo debate será proposto para discutir questões que dizem respeito ao sistema de previdência rural.
Já o vereador Zequinha, pediu que todos se juntem a eles, incluindo suas assinaturas em documentos de Moção de Apoio que serão remetidos a Brasília, para pressionar os deputados federais a aprovarem os projetos de Paim e definiu o encontro como resultado da luta de toda a Nação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTASASSESSORIA DE IMPRENSAGEANE MATIELLO – MTB/RS 9531DATA: 20/06/2008Fotos: TV Câmara

DEPUTADO RONALDO ZULKE FALOU EM PELOTAS SOBRE PROJETO DESTINADO AOS MÚSICOS

2008-06-23T14:53:00.001-07:00

DEPUTADO RONALDO ZULKE FALOU EM PELOTAS SOBRE PROJETO DESTINADO AOS MÚSICOS
No final da tarde de quarta-feira (18), o vereador Ivan Duarte (PT) promoveu um encontro, no plenário da Câmara Municipal, com a participação do deputado estadual Ronaldo Zulke (PT), que coordena o projeto Exportação da Música Brasileira - Imagem e Comprador.
A reunião contou com a presença de artistas locais e do presidente do Conselho Municipal de Cultura, Vítor Azubel e tinha como finalidade auxiliar músicos independentes a se organizarem para disputar o mercado internacional através da inserção do seu trabalho em sites, feiras e eventos internacionais. Zulke falou sobre o seminário que aconteceu no dia 11 de junho, no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa (AL), as perspectivas do projeto e a participação dos artistas pelotenses na reunião.
“Nós produzimos no Rio Grande do Sul uma música de excelente qualidade, nos mais variados estilos. O que precisamos agora, é agregar a isso mais profissionalismo e disputar os mercados que estão sedentos por conhecer a nossa música”, disse Zulke.
Ele informou ainda que o grupo Economia da Culura, da AL, que promove e coordena o projeto, junto com o Sebrae e o Banco Santander Cultural, estará realizando no dia 16 de julho mais um seminário sobre o tema em Porto Alegre e em agosto empresários da Europa, Estados Unidos e Japão estarão na capital gaúcha para conhecer e selecionar trabalhos locais.
Para participar do projeto o músico deve ter em mãos release e um CD com quatro músicas. Também é necessário um texto em português e em inglês contando a experiência do artista e quais os mercados que gostaria de atingir fora do Brasil.
Ivan Duarte informa que todas as quartas-feiras, às 17:30, no plenário da Câmara, serão feitas reuniões para organizar o movimento em Pelotas e todas as informações estão à disposição em seu gabinete. Ele alerta ainda que o material solicitado deverá ser entregue em Porto Alegre até o dia o próximo dia16.
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTASASSESSORIA DE IMPRENSAGEANE MATIELLO – MTB/RS 9531DATA: 20/06/2008Fotos: TV Câmara

CÂMARA AUXILIA NA VINDA DE GUINDASTE PARA O PORTO DE PELOTAS

2008-05-28T14:24:00.000-07:00

Por iniciativa do vereador Ivan Duarte (PT), o Conselho de Autoridade Portuária de Pelotas (CAP), esteve reunido segunda-feira (19), na Câmara Municipal. Entre outras pautas, a discussão sobre a vinda de um guindaste para o Porto de Pelotas teve destaque no debate. Uma comissão foi formada com o objetivo de viabilizar aporte financeiro para realização de obras de infra-estrutura no porto, para que o destino do equipamento seja Pelotas.
A iniciativa de trazer o maquinário para o município partiu do ex-prefeito Irajá Rodrigues, que representa o bloco dos importadores e exportadores do porto pelotense. O maquinário estava parado no Porto de Rio Grande. "Em virtude do grande movimento em nosso porto através do carregamento de conteiners, é necessário um guindaste para o porto", justifica Rodrigues.
O guindaste que está em perfeitas condições, necessitando apenas de pequenos reparos. Além disso, não tinha mais utilidade para Rio Grande, e seria encaminhado para Porto Alegre, onde seriam aproveitadas apenas algumas peças. Em virtude do alto custo, a direção do porto da capital rejeitou o material. Este custo para Pelotas reduziria consideravelmente já que o guindaste neste momento está desmontado. A estimativa, segundo informações do ex-prefeito, é de que o transporte e a montagem custe em torno de R$ 2 milhões, valor quer pode diminuir.
No entanto, seriam necessárias obras de qualificação na zona portuária de Pelotas, a construção de uma base de linha férrea para colocação do equipamento e também obras na parte elétrica, como a aquisição de um transformador de 500 megawatts. O CAP já tem o projeto executivo, mas uma consulta com técnicos da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) irá completar e qualificar o estudo.
Uma comissão integrada pelo chefe da Divisão do Porto de Pelotas, Paulo Morales, o ex-prefeito Irajá Rodrigues, o vereador Ivan Duarte, representando a Câmara de Vereadores e mais um representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Pelotas (CDL) ou do Centro das Indústrias, ficará responsável pelo aporte financeiro para as obras no porto. Já o transformador será disponibilizado por Rodrigues. "Temos que buscar alternativas urgentes para não perder esse equipamento importante para o desenvolvimento do Porto de Pelotas que parado pode acabar deteriorando-se", explicou Duarte.CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTASASSESSORIA DE IMPRENSA DO VEREADOR IVAN DUARTEMICHEL BURKERT - JORNALISTA MTB 13107DATA: 21/05/2008

SITUAÇÃO DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

2008-05-05T08:18:00.000-07:00

A Câmara de Vereadores de Pelotas, atendendo à proposição do vereador Ivan Duarte (PT), realizou audiência pública para debater a situação das fundações estaduais em Pelotas. Mesmo abordando diferentes aspectos de distintas instituições, a audiência teve como debate central, a falta de funcionários e o sucateamento da estrutura das fundações.
A necessidade de realização de concurso público para complementação de recursos humanos foi a principal reivindicação. O vereador irá construir um documento contento as solicitações colhidas no encontro, que posteriormente será enviado à Assembléia Legislativa e ao governo do Estado. "Vamos construir um documento, com a assinatura dos demais vereadores, solicitando o atendimento urgente as demandas aqui apresentadas", informou Duarte.
O encontro contou com a participação de vários sindicatos e instituições de Pelotas. Formando a mesa estavam além do vereador proponente, os diretores do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa de Fundações Estaduais (SEMAPI), Paulo Mendes e Antenor Pacheco, a representante da FASE de Caxias do Sul, Marli Pereira e o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pelotas, Jair Bonow. "O encontro serviu para apresentar aos vereadores e à comunidade, a situação destas fundações e destes servidores", explicou Duarte.
Nos relatos específicos de cada instituição, questões como a necessidade urgente de recursos humanos, qualificação dos servidores e da estrutura de trabalho foram citadas por todos os representantes. A realização de concurso público foi a alternativa apresentada. "É necessário se tomar uma medida para ontem. Precisamos, com urgência, repor o quadro funcional da FASE. A demanda está aumentando e os trabalhadores diminuindo", apontou Marli Pereira.
No entender de Antenor Pacheco, que além de diretor do SEMAPI é funcionário da FEPAM, o concurso público é a melhor alternativa. "O Estado deve repor as mais de 400 vagas na FEPAM através do concurso. Hoje temos muitos funcionários realizando atividades para quais não estão qualificados", diz.
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTASASSESSORIA DE IMPRENSA DO VEREADOR IVAN DUARTEMICHEL BURKERT – MTB 13107DATA: 25/04/08

Ivan Duarte homenageia as Mulheres

2008-03-12T07:09:00.000-07:00

Atendendo a proposição do vereador Ivan Duarte, a Câmara de Vereadores de Pelotas homenageou a mulher através de uma sessão especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. Também a pedido do proponente, a sessão foi presidia pela vereadora Diosma Nunes (PP), única representante feminina dentre os 15 legisladores. O evento debateu três temas centrais: impactos da gravidez na adolescência; Lei Maria da Penha e educação e a luta das Mulheres no MST.
O proponente, Ivan Duarte, abriu a sessão citando Marta Medeiros, lendo a crônica intitulada “Mulherão”. “A proposta é direcionar todo o trabalho do legislativo nesta data a mulher, por isso os comandos das atividades ficaram a cargo da vereadora Diosma”, explica Duarte.
A agrônoma, Patrícia da Silva, representado a Via Campesina, falou sobre o significado do dia 8 de março, para as mulheres do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). “É um dia de luta, para comemorar a mulher em geral, lembra que nossa situação ainda é de repressão”, destacou. Ela denunciou ainda, a forma brutal e desnecessária, que a polícia usou na desocupação da fazenda Tarumã em Rosário do Sul “Muitas mulheres acabaram feridas”, concluiu.
A Lei Maria da Penha e a educação, foi tema dissertado por Neli Almeida do Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas (GAMP). Para Neli, a da violência contra mulher é um problema de segurança e saúde pública, que deve ser combatido, entre outras maneiras, com a conscientização da população. “A lei Maria da Penha, e a violência contra mulher, deve fazer parte do currículo geral das escolas”, entende Neli de Almeida. A representante do Conselho Municipal da Mulher, Nara Loro, abordou a gravidez na adolescência.
Foram homenageadas também, a primeira dama de Pelotas, a secretária de Projetos Especiais, Claudia ferreira, a secretária de Educação,Ana Berenice reis, e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Pelotas Isabel Rapettto.

Homenagem ao 20 de Novembro - Dia da consciência Negra

2008-02-12T04:35:00.000-08:00

DESCALABRO DO TRANSPORTE COLETIVO CHEGA AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAL E FEDERAL

2007-12-18T02:50:00.000-08:00

Na noite de quinta-feira(13), a Câmara de Vereadores lotou para um debate sobre os principais problemas atuais do transporte coletivo: perda do direito da gratuidade de milhares de usuários, implantação da catraca eletrônica e seus transtornos e dificuldades dos idosos. A audiência pública – proposta pelo líder da bancada do PT Pelotense Paulo Oppa, e por seu companheiro Ivan Duarte – propiciou soluções de natureza prática. Devido à improducência da Prefeitura e de seu atraso para responder à proposta de projeto de lei encaminhada pela Bancada do PT a fim de regrar de forma mais justa o sistema de gratuidade, os mandatários das instâncias estadual e federal do Ministério Público atuarão no caso.

A ausência do poder Executivo, sobretudo do secretário Municipal de Transporte e Trânsito, foi extremamente sentida, lamentada e criticada ao longo do evento que contou com a participação de mais de 15 entidades, além de centenas de usuários e da população em geral.

Abrindo a audiência, a Associação dos Deficientes Físicos de Pelotas (Asdefipel) apresentou um vídeo expondo a lotação, a falta de espaço no espaço da frente, o constrangimento e a revolta dos usuários do transporte coletivo.

Adicionalmente, o líder da bancada do PT enfatizou o fato de a lei do passe livre ser privativa da Prefeitura, apesar da bancada do Partido dos Trabalhadores, com grande esforço – sobretudo da assessoria jurídica – ter elaborado com ampla participação popular um projeto de lei entregue ao secretário em forma de proposição.

Para Ivan Duarte, a nova sistemática dos ônibus é demasiadamente complicada. "Colocaram a catraca na frente para caber menos não-pagantes. É uma forma de limitar aquelas pessoas que têm direito ao passe livre e principalmente os idosos", analisou Duarte. Segundo o parlamentar, o descalabro do transporte coletivo público de Pelotas deve receber atenção federal em razão de o Estatuto do Idoso não estar sendo cumprido. Ivan Duarte também referiu-se à violação da Constituição Federal à medida que "as pessoas são privadas do seu direito de ir e vir".
Por quase três horas, os participantes, em sua maioria portadores de passe livre, manifestaram indignação, expuseram suas dificuldades e expressaram com grande emoção o constrangimento enfrentados nos veículos coletivos. O novo sistema com a catraca na frente, de acordo com todos os inscritos, tem causado sérios transtornos principalmente aos idosos que ficam "embretados" no reduzido espaço frontal do ônibus.

Audiência Pública ENTURMAÇÃO nesta quinta 16 de agosto

2007-08-14T08:55:00.001-07:00

VEREADOR IVAN DUARTE REPRESENTOU A CÂMARA EM SESSÃO SOLENE DA UFPEL

2007-08-14T08:51:00.000-07:00

A Câmara Municipal foi representada através do 1º secretário, vereador Ivan Duarte (PT) na sessão solene que aconteceu na tarde de sexta-feira (10) no auditório da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no campus Capão do Leão.
O Conselho Superior da instituição concedeu títulos e honrarias a quatro personalidades que fazem parte da história e da trajetória da universidade. Receberam o título de Professor Emérito o médico e professor da epidemiologia, César Gomes Victora; o agrônomo e professor aposentado, Wilson Alves de Oliveira e o dentista e professor aposentado da Odontologia, Tasso Faraco de Moura. A medalha do Mérito Universitário foi entregue ao jornalista José Maria Marques da Cunha, um dos fundadores da Rádio Cosmos UFPel (hoje Federal FM).
“A importância da solenidade, a harmonia entre as instituições públicas e o papel fundamental que têm os homenageados para a sociedade fazem com que tenhamos o dever de participar deste ato e com muita satisfação representar os demais vereadores que compõem o Legislativo”, comentou Ivan.

Debate a respeito do ingresso de assentados rurais às universidades públicas

2007-07-10T05:04:00.000-07:00

Atendendo a proposição do primeiro secretário da Casa, Ivan Duarte (PT), o Legislativo realizou, na manhã desta segunda-feira (09), audiência pública para discutir o ingresso de estudantes oriundos de assentamentos rurais nas universidades. O Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária (Pronera), projeto do Governo Federal, visa criar em Pelotas 60 novas vagas para o curso de Medicina Veterinária destinada à comunidade agrária. O Pronera já abrange 43 cursos em todo o País (técnicos, de graduação e pós-graduação) e pressupõe o investimento de R$ 4,5 milhões para sua implantação em Pelotas.
Na audiência de hoje, formaram a mesa o proponente, vereador Ivan Duarte, o representante da superintendência do Incra no RS, agronômo Leonardo Melgarejo e o veterinário Dario de Mello que integra o projeto numa parceria entre o Incra, a fundação Simon Boliver e a Embrapa. A proposta tem como objetivo a criação de 60 vagas extras para alunos integrantes do projeto, além das ofertadas até o momento pelo curso de Medicina Veterinária. Os candidatos prestariam vestibular, a realizar-se ainda este ano, respeitando as exigências legais do Ministério da Educação e Cultura (MEC), e posteriormente por um estágio probatório que classificaria os 60 melhores em desempenho.
A iniciativa gerou polêmica por receber a denominação de “cotas para estudantes assentados” e também por ter sido equivocadamente ligada ao Movimento Sem Terra (MST). Melgarejo explica que isso não é verdade. “Não se trata de um sistema de cotas. Este projeto prevê a criação de novas vagas para formar profissionais, oriundos de assentamentos em geral, para trabalhar com ambiente da reforma agrária”, destacou. Pensamento partilhado e reforçado por Mello: “Este projeto garante a permanência do jovem durante todo o curso, diferentemente do processo de cotas, mas com a mesma carga horária e o mesmo currículo do curso regular”. Mello reforça ainda que este projeto passou por apreciação, no ano passado, pela Assembléia Legislativa, cuja recomendação foi a sua execução e a sua implantação ao reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), César Borges.
Está é uma proposição pioneira na área de veterinária no Brasil, pois atualmente há apenas três profissionais atuando no ramo da veterinária em reforma agrária no Rio Grande do Sul. O projeto irá para votação, nesta quinta-feira (12) no conselho universitário da UFPel e, caso aprovado, imediatamente iniciará a sua implementação.

Audiência Pública sobre A SITUAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS

2007-06-18T22:03:00.001-07:00

A presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas, atendendo proposição do Vereador Ivan Duarte, da bancada do Partido dos Trabalhadores, vem convidar a todas e a todos, para participarem da Audiência Pública sobre a SITUAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS, que se realizará no dia 22 de junho de 2007, sexta-feira, às 10 horas no Plenário da Câmara, que fica na rua Marechal Deodoro, 806.

Audiência Pública: 5 de junho Dia mundial do Meio Ambiente

2007-05-31T06:32:00.000-07:00

Transferida para dia 14 de junho de 2007

Dia Municipal do Meio Ambiente lembrado em Audiência Pública

2007-05-30T04:50:00.000-07:00

O vereador Ivan Duarte convida para Audiênica Pública relativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser lembrado neste dia 5 de junho, terça-feira. Na data em que ambientalistas, movimentos sociais e a sociedade em geral fazem uma reflexão a respeito de um tema tão importante para a preservação da vida na terra, acontece a Audiência sendo divulgada para iniciar às 10:00, com realização na Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas. A proposição é do vereador Ivan Duarte.

Não a Privatização/Capitalização do BANRISUL

2007-05-16T08:01:00.000-07:00

Ivan Duarte é o primeiro vereador de Pelotas a instalar software livre na Câmara

2007-04-27T07:05:00.000-07:00

O computador disponibilizado para o vereador Ivan Duarte na Câmara de Vereadores de Pelotas, recebeu a instalação do sistema UBUNTU (software livre) compartilhado com o sistema Windows, software instalado em todos dos computadores da Câmara. A iniciativa propicia que o computador fique livre da possibilidade de vírus e dá um passo importante na lógica do serviço público não precisar gastar com software, já que o software livre é gratuito.

A intensão neste momento é de que a assessoria do vereador utilize o software livre para depois serem dados passos mais largos na disseminação do software livre.

Imagem: Foto na tela do computador do vereador Ivan Duarte PT

VEREADOR IVAN REALIZA DEBATE NO LEGISLATIVO SOBRE A EMENDA 3

2007-04-19T06:24:00.000-07:00

Duarte propôs no plenário do legislativo municipal a realização de uma audiência pública, amanhã (20), às 14 horas na câmara, para debater a Emenda 3, a qual impede que os Auditores Fiscais do Trabalho e da Receita Federal apontem vínculos empregatícios entre empresas e empregados contratados como pessoa jurídica.
O parlamentar destacou em sua intervenção, “ É necessário a pressão sobre o congresso para tentar impedir que os parlamentares julguem a decisão do presidente Lula de manter a autorização para fiscais multarem empresas que contratam trabalhadores como pessoa jurídica para fugir da carteira assinada”, explicou.
A emenda 3 foi aprovada pelo Congresso Nacional junto a Lei que criou a Super-Receita. Ela impede que os Auditores Fiscais do Trabalho e da Receita Federal apontem vínculos empregatícios entre empresas e empregados contratados como pessoa jurídica, através das chamadas “ empresas de uma pessoa só”. Segundo esta emenda, somente a Justiça estaria autorizada a reconhecer esses vínculos. “ Em áreas rurais isso pode se tornar trabalho escravo!”, salienta o parlamentar. O parlamentar aprovou também na semana passada uma Moção de apoio ao veto de Lula, que foi aprovada por unanimidade dos vereadores em plenário. O parlamentar aprovou também na semana passada uma Moção de apoio ao veto de Lula, que foi aprovada por unanimidade dos vereadores em plenário.

Ivan Duarte encaminha moção de apoio ao veto de Lula à emenda 3, aprovada pelo Congresso Nacional

2007-04-16T05:58:00.000-07:00

Duarte propôs dia 11, no plenário do legislativo municipal, o envio de correspondência ao Congresso Nacional, em especial à Câmara de Deputados solicitando a manutenção do veto Presidencial à emenda 3, a qual impede que os Auditores Fiscais do Trabalho e da Receita Federal apontem vínculos empregatícios entre empresas e empregados contratados como pessoa jurídica.
O parlamentar destacou, “ é necessário a pressão sobre o congresso para tentar impedir que os parlamentares julguem a decisão do presidente Lula de manter a autorização para fiscais multarem empresas que contratam trabalhadores como pessoa jurídica para fugir da carteira assinada”, explicou.
A emenda 3 foi aprovada pelo Congresso Nacional junto a Lei que criou a Super-Receita. Ela impede que os Auditores Fiscais do Trabalho e da Receita Federal apontem vínculos empregatícios entre empresas e empregados contratados como pessoa jurídica, através das chamadas “ empresas de uma pessoa só”. Segundo esta emenda, somente a Justiça estaria autorizada a reconhecer esses vínculos. “ Em áreas rurais isso pode se tornar trabalho escravo!”, salienta o parlamentar.

A Moção foi aprovada por unanimidade dos vereadores em plenário.

Audiência Pública: SISTEMA CARCERÁRIO

2007-04-10T21:52:00.000-07:00

TRANSFERIDA (data indeterminada)

Dia Municipal dos Terapeutas Holísticos em debate na Câmara

2007-04-05T21:08:00.000-07:00

Neste dia 02 de abril de 2007, o Vereador Ivan Duarte (PT) coordenou Audiência Pública em comemoração ao dia municipal dos Terapêutas Holísticos. Lembrar a data e divulgar o tema foram os principais sentidos de tal audiência que pode ser melhor entendida na entrevista a baixo.

Entrevista a respeito da Implementação da Catraca Eletrônica nos coletivos de Pelotas

2007-04-04T15:09:00.000-07:00

Sexta, dia 30 acontece Audiência Pública que discutirá a implementação da Catraca Eletrônica nos ônibus de Pelotas

2007-03-29T06:42:00.000-07:00

CAPS em péssimas condições foi o tema central da Audiência Pública desta segunda-feira na Câmara

2007-03-28T13:29:00.000-07:00

As péssimas condições dos CAPS - Centro de Assistência Psico-social de Pelotas, foi o tema da Audiência Pública desta segunda-feira na Câmara Municipal de Vereadores proposta pelo vereador Ivan Duarte (PT).
Júlia Frio, representante do paço municipal, fez apresentação da territorialidade dos CAPS em Pelotas e da composição do quadro técnico do Setor de Saúde Mental, onde faltam Médicos Psiquiatras e outros profissionais, que segundo Beletti, militante da área da saúde, "acontece por que os médicos não concordam com os métodos de trabalho e da má gestão, que faz com que faltem medicamentos e alimentação, fruto da má administração por parte da atual gestão municipal".

DADOS
O estado do Rio Grande do Sul deve 1 bilhão e 300 mil reais a saúde de Pelotas. Deveria investir em saúde no estado 12% da arrecadação, mas não investe nem 5%.

PROPOSIÇÃO
A presente Audiência Pública foi apresentada em junho do ano passado pelo vereador Ivan Duarte (PT), devido a muitos pedidos dos usuários e usuárias dos CAPS de Pelotas e também a partir de uma demanda pessoal e familiar do próprio vereador. "Eu ia nos CAPS, por causa de dois familiares e tinha sempre deficiência de atendimento com falta de medicamentos e refeições" salientou Ivan, adicionando, "o que eu percebi até agora é que parece que tem bastante investimento e ao mesmo tempo a sensação que eu tenho é que o serviço decai"

PRESTAÇÃO DE CONTAS
A mudança do CAPS Castelo, que foi alugado sem ter sido aprovado no conselho municipal de saúde, foi feito por parte da prefeitura sem discussão e aprovação do conselho, o que na opinião de Franscisco Roig, representante dos conselhos de saúde municipal, regional e estadual, pode gerar dificuldades na prestação de contas ao Ministério da Saúde.

Veja o vídeo da entrevista da Audiência Publica

2007-03-28T05:09:00.000-07:00

Audiência Pública sobre o zoneamento lotou a Câmara de Vereadores de Pelotas

2007-03-23T18:48:00.000-07:00

A Câmara Municipal de Vereadores, nesta sexta-feira dia 23, ficou repleta de pessoas para acompanharem e participarem da Audiência Pública que tinha como objetivo, conhecer e debater o zoneamento para o plantio do eucalipto na zona sul. A proposta da Audiência foi de autoria do vereador Ivan Duarte PT e teve a presença de inúmeras entidades e representações parlamentares.
A apresentação do relatório que indica o zoneamento, ficou a cargo do técnico da FEPAM, Paulo Duarte (camiseta branca e calça jeans na foto) que mencionou ao Blog do Ivan Duarte, que "a FEPAM apresenta o Zoneamento Ambiental da Silvicultura como base técnica para o debate com a sociedade gaúcha, visando o regramento ambiental correto e o desenvolvimento mais justo da sociedade." Depois da apresentação do relatório, mais de 25 inscrições foram feitas para que as pessoas presentes pudessem opinar com relação ao assunto. Abaixo algumas declarações ao Blog do Ivan Duarte:
"O Ministério Público entende que o TAC - Termo de Ajuste de Conduta, procura solucionar os impasses jurídicos decorrentes da exploração da atividade de silvicultura, ao exigir o Zoneamento Ambiental e a concessão das licenças ambientais" Dr. Paulo Charqueiro - Promotor Público (terno bege e gravata - foto)
"O Zoneamento Ambiental deve ser o norteador das atividades de Silvicultura em nosso estado. Não mais podemos buscar desenvolvimento sem um ambiente ecologicamente equilibrado e com equidade social" Cíntia Barenho - CEA - Centro de Estudos Ambientais (camiseta branca e bermuda jeans - foto)
"Temos que aprender com a história que nos mostra nos casos da Bahia, Espírito do Santo e também no Uruguai, que o principal fruto que a eucaliptização gerou, foi a pobreza no meio rural" Rosimere Olanda - Pós-graduanda de Agronomia UFPel.

Audiência Pública: ZONEAMENTO PARA O PLANTIO DO EUCALIPTO NA ZONA SUL

2007-03-19T13:05:00.000-07:00

É proposição do vereador Ivan Duarte, audiência pública no dia 23 de março da 2007, sexta-feira, às 9:30, para conhecer e debater o zoneamento para o plantio do Eucalipto. A FEPAM fará apresentação do assunto. Todos e todas estão convidados.

Preponderância do"contra" no debate sobre Redução da Maioridade Penal

2007-03-16T21:08:00.000-07:00

Hoje às 10h da manhã, aconteceu Audiência Pública sobre a Redução da Maioridade Penal na Câmara de vereadores, proposição do vereador Ivan Duarte (PT). a Maioria dos debatedores apresentou posição contrária a redução : "A legislação penal não possibilita resolver os diversos problemas sociais existentes em nosso país. O ideal seria o parlamento deliberar a cerca de iniciativas que viabilizem melhores condições de existência do cidadão", comentou para o blog do ivan, o professor de Direito da UFPel, Daniel Brod. As dependências do plenário da Câmara ficaram tomados pelos alunos dos cursos de direito da cidade e pela comunidade em geral, que ficaram atentos ao debate que foi qualificado e bem propositivo.

Audiência Pública: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

2007-03-12T22:01:00.000-07:00

“Eucaliptização” da Metade Sul

2007-03-09T07:10:00.000-08:00

Nesta semana o vereador Ivan Duarte, se deteve no assunto do que ele denomina, “Eucaliptização” da Metade Sul. Em tribuna o vereador fez alguns destaques:
“Não é florestamento nem reflorestamento, é Eucaliptização”
“Um outro problema que tem esse 'marketing' aí é o 're'. O reflorestamento ocorre onde havia uma floresta e não há mais, agora onde é campo não é reflorestamento coisa nenhuma.”
“Então... não é florestamento e muito menos reflorestamento, é 'eucaliptização'.”
“A Stora Enzo é da Finlândia, da Suécia, e vêm tudo junto, elas não vêm para fazer teste com nenhuma região, isso já é um estudo feito há muito tempo, eles já sabem exatamente qual é a área.”
“Se eu resolver plantar milho em larga escala vai ter que ter zoneamento . Arroz, acácia, babosa, seja lá o que for ocupar grandes áreas, eu vou ter qeu pedir para a FEPAM que diga onde eu posso plantar e onde eu não posso, porque isso tem consequências na natureza”
Ivan Duarte propõe Audiência Pública intitulada “Zoneamento do Eucalipto”, que será realizada 23 de março as 9:00, na Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas.

Porque o transporte não é mais gratuito para pessoas entre 60 e 65 anos?

2007-03-02T05:48:00.000-08:00

Nesta semana o vereador IVAN DUARTE falou na Câmara de Vereadores a respeito do veto do transporte gratuito aos idosos entre 60 e 65 anos. “A Câmara de Vereadores não mexe na idade para o passe livre, desde 1990” ...”os Deputados Federais quando elaboraram a lei máxima do país, a Carta Magna, a Constituição, lá eles disseram que o transporte coletivo seria gratuito para quem tivesse mais de 65 anos, isso foi em 1988. Em 1990 a Câmara de Vereadores de Pelotas determinou que seria para quem tem mais de 60 anos, isso há 16 anos”.
Os destaques da fala do vereador IVAN DUARTE foram as seguintes:
“o argumento(utilizado pelo sindicato das empresas de ônibus) é que esse artigo da Lei Orgânica de 1990, feita na Câmara de Vereadores, é inconstitucional, porque vereador não pode fazer isso, teria que ter origem na Prefeitura, Esse é o argumento.”
Na opinião do vereador, “a solução ou a tentativa de solução está nas mãos do Prefeito de Pelotas. Ele tem duas alternativas: ou ele segue o que diz o secretário, que é bom baixar o preço da tarifa para mais de 60 anos porque mais gente vai pagar e a tarifa vai baixar. Ou. Então, o Prefeito diz que não, que vai tentar sanar o problema, que em Pelotas continue sendo 65 anos.”
mais gente vai pagar e a tarifa vai baixar

2007-01-02T14:08:00.000-08:00

Dia 15/12/06, aconteceu a eleição para a escolha da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Pelotas que conduzirá a casa em 2007. A pose foi dia 28/12/06 e a composição ficou a seguinte: Otávio Soares, do PSB, é o presidente; Ademar Ornel, do PFL, é o 1º Vice-Presidente; Pedro Godinho, do PMDB, é o 2º Vice-Presidente; Ivan Duarte, do PT, é o 1º Secretário e Waldomiro Lima, do PL, é o 2º Secretário.

20 anos da Pastoral da Criança e Dia Internacional do Voluntariado

2006-12-06T13:39:00.000-08:00

Neste dia 5 de dezembro, terça-feira, às 10:00, na Câmara Municipal de Vereadores, aconteceu Audiência Pública com a intensão de registrar e divulgar o DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIADO e também, o aniversário de 20 anos da PASTORAL DA CRIANÇA. O proponente foi o vereador IVAN DUARTE. A atvidade superlotou o plenário da Câmara, e algumas pessoa tiveram que acompanhar a audiência pela TV Câmara.

Bolsa Família na Câmara

2006-12-01T05:26:00.000-08:00

No pronunciamento desta quinta (30/11), Ivan Duarte rebateu os ataques ao programa de inclusão social Bolsa Família: "...todos nós sabemos que tem irregularidades pela precariedade das estruturas municipais de fiscalizar e porque algumas pessoas ou por ignorância, ou por comodidade, ou por má-fé, muitos recebem sem ter direito, sei disso, mas quando eu souber de um nome eu tenho que denunciar. Pode ser anonimamente, tem um 0800 para fazer isso. A não ser que o objetivo seja outro (é atacando que se defende), passar da posição de acusado para acusador. É um programa de impacto social enorme. Pela primeira vez na história deste país as pessoas estão saindo desses grandes centros e voltando para o nordeste, saindo de São Paulo para o nordeste, pela primeira vez graças a um programa como esse", referindo-se ao Bolsa Família. "Qualquer país do mundo tem seguro-desemprego, tem renda mínima em qualquer país decente tem isso", concluiu o vereador indignado com a tentativa de jogar' fumaça' no fatos constatados nos últimos dias.

HISTÓRIA - 2004

2006-11-24T14:51:00.000-08:00

No ano de 2004, Ivan Duarte foi eleito pela quarta vez consecutiva, vereador na cidade de Pelotas.
A sua votação total foi de 2.831 (dois mil oitocentos e trinta e um) votos. Os materiais de campanha podem ser visualizados abaixo: Com uma campanha toda em preto e branco e quadriculada, mais uma vez, Ivan Duarte se destacou pela singularidade da confecção dos materiais. A inovação sempre fez parte das campanhas do IVAN. As chamadas "Pela Esquerda Companheiro" e "Coerência, coerência, coerência", fizeram com que as marcas do vereador pudessem de destacar em meio ao grandioso acúmulo de símbolos proferidos pelos candidatos. Estas marcas tinham o objetivo responder as predadores do PT, quanto aos ataques feitos ao patrimônio político, ético e moral do partido dos trabalhadores.

Panfleto geral - eleições 2004

2006-11-24T14:45:00.000-08:00

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Adesivo de carro - eleições 2004

2006-11-24T14:35:00.000-08:00

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Adesivo de peito - eleições 2004

2006-11-24T14:30:00.000-08:00

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Despolitização da Câmara

2006-11-23T09:17:00.000-08:00

Na sessão ordinária desta quinta, dia 23.11.2006, o vereador Ivan Duarte deu um tom elevado a discussão: “Eu acho que a raiz desta discussão toda é o nosso sistema eleitoral. O sistema eleitoral no Brasil e mais um só país no mundo inteiro é o sistema eleitoral do voto nominal, em que o parlamentar é dono dos seus votos, do seu mandato e pode trocar de opinião e de partido quantas vezes quiser sem que lhe aconteça nada.” Ivan Duarte tinha como objetivo, politizar as discussões acirradas na câmara por alguns parlamentares. “Acho que tínhamos que tentar politizar um pouco esse debate... Eu acho que o Vereador Cururu errou quando trouxe para a tribuna a sua questão familiar, e foi criticado pelo Vereador Miltinho por isso. Num outro tom quero dizer a mesma coisa que o Vereador Miltinho disse: Não interessa para ninguém se as filhas são filhas de um casamento, de uma aventura ou de um final de baile; isso não interessa para ninguém, mas V.Exa. levou este debate para a tribuna e o Vereador Miltinho criticou apenas isso. E vamos parar de usar aqui na tribuna palavras como foram usadas aqui hoje de manhã – canalha, vagabundo, porco. Isso não é linguajar de quem quer representar a população! Isso tem que parar entre quem têm divergências políticas. Então, eu faço um apelo a que os Vereadores politizem mais, entendam essa dinâmica aqui dentro. Assim fica difícil!”

foto para perfil

2006-11-23T08:30:00.000-08:00

Audiência Pública divulga a Semana da Consciência Negra na Câmara de Vereadores de Pelotas

2006-11-17T06:21:00.000-08:00

O Vereador IVAN DUARTE esta manhã, coordenou Audiência Pública para divulgar a "Semana da Consciência Negra", tendo como tema: Educação em Preto e Branco: A igualdade está na diferença. A Audiência foi proposta pelo vereador Ivan Duarte com o intuito de divulgar e lembrar da Semana da Consciência Negra e da Marcha do povo Negro. Na composição da mesa (foto abaixo) em acompanhamento ao vereador IVAN DUARTE, participaram, Dilermando -ONG Odara, Benhur - ONG Anjos e Querubins, Daniel Amaro - Secretaria de Projetos Especiais, Flávio Souza - Conselho Estadual da Comunidade Negra e Giovani Lessa - Rastasul. Todos os representantes salientaram a unidade da luta Afro sem distinções partidárias. Ainda participaram da Audiência Pública, outras lideranças não menos importantes.

Uma história de lutas

2006-11-12T14:30:00.000-08:00

Ivan Duarte é vereador pelo partido dos trabalhadores na cidade de Pelotas, RS.
É psicologo de formação e obteve seu diploma pela Universidade Católica de Pelotas.
É fundador do PT e atualmente ocupa a vice-presidência da Câmara Municipal de Vereadores em Pelotas. Este blog nasce com a intenção de resgatar fotos e imagens destes 26 anos do PT e dos diversos anos de luta do Ivan Duarte, bem como publicar idéias e informações a respeito da atuação na política. Contribuições são bem vindas.