Nesta semana o vereador IVAN DUARTE falou na Câmara de Vereadores a respeito do veto do transporte gratuito aos idosos entre 60 e 65 anos. “A Câmara de Vereadores não mexe na idade para o passe livre, desde 1990” ...”os Deputados Federais quando elaboraram a lei máxima do país, a Carta Magna, a Constituição, lá eles disseram que o transporte coletivo seria gratuito para quem tivesse mais de 65 anos, isso foi em 1988. Em 1990 a Câmara de Vereadores de Pelotas determinou que seria para quem tem mais de 60 anos, isso há 16 anos”.
Os destaques da fala do vereador IVAN DUARTE foram as seguintes:
“o argumento(utilizado pelo sindicato das empresas de ônibus) é que esse artigo da Lei Orgânica de 1990, feita na Câmara de Vereadores, é inconstitucional, porque vereador não pode fazer isso, teria que ter origem na Prefeitura, Esse é o argumento.”
Na opinião do vereador, “a solução ou a tentativa de solução está nas mãos do Prefeito de Pelotas. Ele tem duas alternativas: ou ele segue o que diz o secretário, que é bom baixar o preço da tarifa para mais de 60 anos porque mais gente vai pagar e a tarifa vai baixar. Ou. Então, o Prefeito diz que não, que vai tentar sanar o problema, que em Pelotas continue sendo 65 anos.”
mais gente vai pagar e a tarifa vai baixar
Os destaques da fala do vereador IVAN DUARTE foram as seguintes:
“o argumento(utilizado pelo sindicato das empresas de ônibus) é que esse artigo da Lei Orgânica de 1990, feita na Câmara de Vereadores, é inconstitucional, porque vereador não pode fazer isso, teria que ter origem na Prefeitura, Esse é o argumento.”
Na opinião do vereador, “a solução ou a tentativa de solução está nas mãos do Prefeito de Pelotas. Ele tem duas alternativas: ou ele segue o que diz o secretário, que é bom baixar o preço da tarifa para mais de 60 anos porque mais gente vai pagar e a tarifa vai baixar. Ou. Então, o Prefeito diz que não, que vai tentar sanar o problema, que em Pelotas continue sendo 65 anos.”
mais gente vai pagar e a tarifa vai baixar
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