Blog do vereador Ivan Duarte PT: Audiência Pública: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

AÇÕES PARLAMENTARES

- Lei que Proibiu o voto secreto na Câmara Muncipal em Pelotas (Pioneiro no Brasil);

- Lei que reduziu o recesso parlamentar pela metade;

- Lei que proíbe o pagamento aos vereadores por sessão extraordinária;

- Lei que criou o Conselho Municipal de Cultura;

- Lei que criou o Conselho do FUNDEF em Pelotas;

- Lei que criou o Conselho do FUNDEB em Pelotas;

- Lei que criou a Esquina Democrática (para livre manifestação no calçadão de Pelotas);

- Lei que incluiu as Terapias Holisticas ( medicina complementar) na rede pública de saúde pelotense;

- Lei que proibiu o consumo do cigarro em ambientes fechados de acesso coletivo;